TJ PR entende pela não ocorrência de cláusula de hardship em rescisão contratual. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Perdas e Danos, visando a rescisão de instrumento particular de...
TJ PR entende pela não ocorrência de cláusula de hardship em rescisão contratual. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Perdas e Danos, visando a rescisão de instrumento particular de...
Quando há conflito contratual, há o dever de negociação. Contudo, esgotados os meios de negociação ou se uma das partes se nega a negociar as bases contratuais, a medida seguinte...
Em publicações anteriores, ressaltamos a importância da negociação em todos os contratos nessa época de pandemia. Na relação entre as partes deve transparecer a lealdade, a boa –fé, a cooperação...
Como a situação – pandemia - é inédita, muitas vezes para uma mesma questão há entendimentos completamente divergentes. Contudo, há alguns aspectos que a maioria dos operadores do direito concordam...
A semana que passou foi turbulenta para as relações locatícias. Primeiro, porque se aproximava o vencimento da maioria dos alugueis, o que aqueceu as negociações entre as partes para revisão...