Nesta pandemia muitos são os questionamentos sobre as consequências de eventual atraso na entrega de obras de empreendimentos imobiliários, tanto da parte das Incorporadoras, como dos adquirentes das unidades. Não...
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Na ação em comento foi realizado acordo para que a compradora de um imóvel realizasse o pagamento parcelado das parcelas em atraso, juntamente com as parcelas vincendas, sob pena de...
Em publicações anteriores, ressaltamos a importância da negociação em todos os contratos nessa época de pandemia. Na relação entre as partes deve transparecer a lealdade, a boa –fé, a cooperação...
PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS E REUNIÃO DE SÓCIOS A Medida Provisória 931 de 2020 permitiu que as Assembleias Gerais Ordinárias das S/A e a assembleia de sócios das...
Muitas são as dúvidas sobre como fazer um testamento nesse momento de isolamento social. A demanda por conhecer melhor esse instrumento jurídico bem como para fazê-lo aumentou consideravelmente, ainda mais...
Como a situação – pandemia - é inédita, muitas vezes para uma mesma questão há entendimentos completamente divergentes. Contudo, há alguns aspectos que a maioria dos operadores do direito concordam...
Estamos acompanhando as decisões judiciais proferidas em todo o país, no que diz respeito aos contratos de locação. Alguns exemplos: * • Florianópolis/SC: reduzido 50% do valor do aluguel de...