Hoje conversamos com as Integrantes do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Paraná sobre os efeitos do coronavírus nos contratos em geral. Abordamos o que é consenso entre os operadores do direito e também mostramos que não ha isonomia de entendimento nas decisões judiciais . Foi uma excelente...
Dicas de como lidar com os problemas surgidos na relação entre locador e locatário nesse período de isolamento social, em virtude da pandemia pelo coronavírus.
De acordo com o CNJ, o serviço extrajudicial de registro de imóveis é essencial para o exercício do direito fundamental à propriedade imóvel, que tem importância direta para assegurar a implementação do crédito com garantia. O serviço deve ser realizado a distância mediante o uso da Central de Serviços Eletrônicos...
Locadores, locatários e operadores do direito tem a mesma dúvida: como o judiciário se posicionará nas relações locatícias? Pois bem, no dia 02/04 a 22ª Vara Cível de SP reduziu, em caráter liminar (provisório), em 30% o valor da locação de um restaurante que demonstrou ter diminuída a sua atividade...
Quando alguém se propõe a pensar em um planejamento sucessório, o primeiro passo é, sem dúvida, saber quem são os herdeiros, ou seja, quem receberá essa herança ou assumirá esse patrimônio. Certamente, os primeiros herdeiros que vem à mente são os filhos, os herdeiros diretos e naturais. Mas deve-se considerar...
A semana que passou foi turbulenta para as relações locatícias. Primeiro, porque se aproximava o vencimento da maioria dos alugueis, o que aqueceu as negociações entre as partes para revisão do valor das locações. Segundo, porque foi apresentado no Senado o Projeto de Lei 1179/20 que trata de regras para...
O Governo Federal, através da Medida Provisória 931, de 30/03/2020, prorrogou o prazo para as Sociedades Anônimas e Limitadas realizarem as Assembleias Gerais Ordinárias que, em regra, devem ser realizadas até o fim do mês de abril. De acordo com a MP, as AGOs podem ser realizadas no prazo de...
Nesse período de pandemia, com a consequente redução do faturamento das empresas e da renda de boa parte dos brasileiros, houve grande procura de locatários de imóveis comerciais para solicitar a redução do valor das locações. A pergunta é recorrente: “o locador é obrigado a conceder desconto ou isenção no...
Tudo muito complicado, empresas não resistem 30 dias!! Depois desta grande recessão dos últimos 5 anos, não sobrou gordura, tampouco reservas financeiras. Previsão de grande caos econômico. Nada de pessimismo, e sim realismo!! Vamos mandar a conta para quem??? Está sendo criada uma corrente negativa com a justificativa de que...
