Em embate que surgiu na Junta Comercial do Rio de Janeiro, discutiu-se sobre a validade de cláusula de alienação automática de quotas em decorrência da morte do sócio e a possibilidade de registro da alteração contratual de cessão e transferência de suas quotas, de maneira onerosa, sem a participação dos...
INTRODUÇÃO Desde cedo nos ensinam a poupar e a investir nosso dinheiro, para que possamos alcançar nossa independência financeira e acumular patrimônio. Nas escolas há, inclusive, aulas sobre educação financeira, mas o que não nos ensinam e acabamos deixando de lado é o planejamento sucessório de todo esse patrimônio acumulado....
No último dia 11, a FGV lançou um novo indicador para medir a variação de preço dos aluguéis residenciais. Esse índice usará informações dos contratos assinados entre locadores e locatários, de forma a melhor refletir o mercado de locação de imóveis residenciais. O IVAR – Índice de Variação de Aluguéis...
A partir da constituição de uma holding familiar, os genitores passam todo o patrimônio pessoal à sociedade, recebendo em substituição quotas ou ações dessa sociedade (dependendo do tipo jurídico adotado pela empresa). Dessa forma, em caso de falecimento desses genitores será necessário realizar o processo de inventário das quotas/ações da...
Partindo do princípio que a definição etimológica da palavra holding é “segurar”, “manter”, “controlar”, “guardar”, percebemos que o principal objetivo de uma empresa criada com essa função é de guardar, controlar, proteger o patrimônio. Nesse sentido, a holding familiar favorece a continuidade dos negócios familiares, haja vista que através da...
As vantagens de constituição de uma holding são inúmeras, como visto no artigo “Vantagens na Constituição de uma Holding Familiar” publicado aqui. Todavia, em alguns casos é possível que a holding patrimonial não seja o melhor caminho a ser adotado. A criação de uma empresa gera custos, de registro, consultoria,...
Essa é uma dúvida bastante freqüente. Quando há a constituição de uma holding familiar, as pessoas que passarão a fazer parte dela como sócios, ingressarão nessa sociedade mediante a integralização de um bem ou dinheiro e receberão em SUBSTITUIÇÃO, quotas dessa sociedade. Assim, os bens que estavam em nome da...
Algumas das vantagens da holding familiar são: (i) planejamento financeiro; (ii) planejamento tributário; (iii) proteção patrimonial; e (iv) planejamento sucessório. Através de uma holding é possível concentrar o comando das demais empresas do grupo familiar em uma única só empresa, de forma que facilita a gestão coletiva, podendo ser estabelecida...
Holding nada mais é que uma empresa criada para deter participações societárias de outras sociedades, como quotista ou acionista. A holding participa, assim, como sócia/acionista de outras sociedades, de forma que seu patrimônio é formado integralmente ou parcialmente por participações societárias diversas. A holding pode ser classificada em pura ou...
A realização de promoções comerciais sem autorização (quando necessária) ou de forma incorreta, a empresa infratora sofrerá punições, que podem ser a) cassação do Certificado de Autorização (se houver sido dado); b) pagamento de multas que, a depender da infração, serão arbitradas sobre valor do prêmio, da taxa de fiscalização...
