Quando há conflito contratual, há o dever de negociação. Contudo, esgotados os meios de negociação ou se uma das partes se nega a negociar as bases contratuais, a medida seguinte...
Quando há conflito contratual, há o dever de negociação. Contudo, esgotados os meios de negociação ou se uma das partes se nega a negociar as bases contratuais, a medida seguinte...
Em publicações anteriores, ressaltamos a importância da negociação em todos os contratos nessa época de pandemia. Na relação entre as partes deve transparecer a lealdade, a boa –fé, a cooperação...
PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS E REUNIÃO DE SÓCIOS A Medida Provisória 931 de 2020 permitiu que as Assembleias Gerais Ordinárias das S/A e a assembleia de sócios das...
Muitas são as dúvidas sobre como fazer um testamento nesse momento de isolamento social. A demanda por conhecer melhor esse instrumento jurídico bem como para fazê-lo aumentou consideravelmente, ainda mais...
Como a situação – pandemia - é inédita, muitas vezes para uma mesma questão há entendimentos completamente divergentes. Contudo, há alguns aspectos que a maioria dos operadores do direito concordam...
Estamos acompanhando as decisões judiciais proferidas em todo o país, no que diz respeito aos contratos de locação. Alguns exemplos: * • Florianópolis/SC: reduzido 50% do valor do aluguel de...
A semana que passou trouxe novidades no âmbito da relação entre alunos e escolas. O governador do estado do Paraná, Ratinho Junior, se pronunciou afirmando que dificilmente as aulas escolares...