Curiosidades

A realização de promoções comerciais sem autorização (quando necessária) ou de forma incorreta, a empresa infratora sofrerá punições, que podem ser a) cassação do Certificado de Autorização (se houver sido...

Há diversas regras para a realização de concurso cultural para que não tenha a conotação de comercial, como por exemplo, o material produzido pelo participante não pode conter a marca,...

As promoções feitas pelas redes sociais, parecem ser menos relevantes juridicamente. Mas não são. • Os comerciantes devem atentar para as informações que estão prestando e também a forma que...

Promoções comerciais ou distribuição gratuita de prêmios frequentemente são utilizadas pelos comerciantes, seja em época de isolamento social ou não. O que mudou, com o covid, foram os mecanismos utilizados...

Quadro resumo é uma página inicial do contrato em que são objetivamente pontuadas as principais informações como nome e qualificação das partes, prazo, objeto, valor, nome e qualificação dos fiadores,...

Apesar das arras serem muito utilizadas no meio dos negócios, principalmente em contratos de compra e venda, ainda surgem dúvidas sobre esse instituto. ❓O que são arras? Arras, também conhecida...

Certificado Digital: trata-se de documento eletrônico, validado por uma autoridade certificadora. Contém os dados de quem o emite e também de seu titular, como: nome, e-mail, chave pública do titular,...