Quando alguém se propõe a pensar em um planejamento sucessório, o primeiro passo é, sem dúvida, saber quem são os herdeiros, ou seja, quem receberá essa herança ou assumirá esse patrimônio.
Certamente, os primeiros herdeiros que vem à mente são os filhos, os herdeiros diretos e naturais. Mas deve-se considerar que, podem também integrar o rol de herdeiros: o cônjuge e o companheiro. Apesar do espanto de muitos, cônjuges, quando casados em regime de separação de bens ou comunhão parcial (se houverem bens particulares a partilhar), são herdeiros necessários e concorrerão com os filhos na divisão da herança. Os companheiros terão o mesmo tratamento, a partir do momento em que, para fins sucessórios, foram equiparados aos cônjuges.
E na inexistência de filhos, quem herda? Neste caso, serão herdeiros os pais, também em concorrência com o cônjuge. Sim, o cônjuge estará presente em todas as esferas de divisão.
A matemática da divisão da herança, em muitas situações, pode não ser tão simples quanto parece. Por isso, para um bom planejamento, é essencial conhecer quem serão os herdeiros e, a partir daí, poder planejar e definir como deverá ser feita a divisão do patrimônio entre eles, observados sempre os limites impostos pela legislação vigente.
