A realização de promoções comerciais sem autorização (quando necessária) ou de forma incorreta, a empresa infratora sofrerá punições, que podem ser a) cassação do Certificado de Autorização (se houver sido...
29jul 2020
A realização de promoções comerciais sem autorização (quando necessária) ou de forma incorreta, a empresa infratora sofrerá punições, que podem ser a) cassação do Certificado de Autorização (se houver sido...
Há diversas regras para a realização de concurso cultural para que não tenha a conotação de comercial, como por exemplo, o material produzido pelo participante não pode conter a marca,...
As promoções feitas pelas redes sociais, parecem ser menos relevantes juridicamente. Mas não são. • Os comerciantes devem atentar para as informações que estão prestando e também a forma que...
Promoções comerciais ou distribuição gratuita de prêmios frequentemente são utilizadas pelos comerciantes, seja em época de isolamento social ou não. O que mudou, com o covid, foram os mecanismos utilizados...
No dia 08/07/2020 foi oficialmente recriado o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, com diretrizes instituídas pelo Decreto 10417/2020. ✅ Propósito: auxiliar na formulação e condução da Política Nacional de Defesa...
No âmbito do Direito de Família e Sucessões, a Lei do Regime Especial tratou também sobre a abertura do processo de inventário: O prazo para abertura do processo de inventário...
Em relação aos Condomínios, a Lei do Regime Especial estabeleceu a possibilidade de realização de Assembleias Gerais por meio eletrônico, de acordo com as seguintes regras: Até 30 de outubro...
Diante do atual cenário mundial, em que as relações estão cada vez mais distantes, velozes e tecnológicas, a VG Sociedade de Advogados resgata os vínculos com seus clientes, com simplicidade, transparência e ética profissional.