TJ SP afastou a alegação de irregularidade em aditivo ao contrato de compra e venda, em que a parte apontou ausência de assinatura de testemunhas. Para o relator, a presença...
09jun 2020
TJ SP afastou a alegação de irregularidade em aditivo ao contrato de compra e venda, em que a parte apontou ausência de assinatura de testemunhas. Para o relator, a presença...
O contrato físico, celebrado entre particulares, que não tem assinatura de testemunhas, não será considerado título jurídico extrajudicial e, portanto, em caso de inadimplemento, não poderá ser objeto de execução....
✍️ É obrigatória a assinatura de testemunhas nos contratos privados (entre particulares)? R: Não, conforme previsto no artigo 221 do Código Civil. ✍️ É obrigatória a assinatura de testemunhas na...
TJ SP entende que cláusula prevista em contrato não pode ser considerada como hardship Em determinado contrato de compra e venda de materiais recicláveis e prestação de serviços de mão...
Diante do atual cenário mundial, em que as relações estão cada vez mais distantes, velozes e tecnológicas, a VG Sociedade de Advogados resgata os vínculos com seus clientes, com simplicidade, transparência e ética profissional.