Editado em 2019 e alterado em fevereiro de 2020, o Provimento n. 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, determina que cartorários e notários devem informar à Unidade de...
31mar 2020
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As Juntas Comerciais de todo o Brasil devem estabelecer e implementar seus próprios procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Foi o...
Como ficam as mensalidades escolares no período de suspensão das aulas? A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, apresentou a Nota Técnica n. 14/2020, para tratar...
A Resolução n. 55, publicada no DJU dia 24 de março, regulamenta o procedimento especial para abertura de pessoa jurídica com a natureza de Empresa Simples de Inovação (Inova Simples)....
A ABF – Associação Brasileira de Franquias anunciou que, em atenção ao comunicado da Febraban (já objeto de artigo anterior), o Banco Bradesco está adotando medidas para auxiliar seus clientes...
A FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos também está colaborando com o país para amenizar os efeitos negativos do Covid - 19 no emprego e na renda dos brasileiros. Para...
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou no último dia 18 de março a prorrogação do prazo de pagamento dos tributos devidos pelas empresas enquadradas no Simples Nacional. A medida...
Diante do atual cenário mundial, em que as relações estão cada vez mais distantes, velozes e tecnológicas, a VG Sociedade de Advogados resgata os vínculos com seus clientes, com simplicidade, transparência e ética profissional.