Assessoria Jurídica Personalizada, In Company.

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VG SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Diante do atual cenário mundial, em que as relações estão cada vez mais distantes, velozes e tecnológicas, a VG Sociedade de Advogados resgata os vínculos com seus clientes, com simplicidade, transparência e ética profissional.

A VG Sociedade de Advogados presta atendimento personalizado, desenvolvendo trabalhos multidisciplinares, in company, em conjunto com os gestores da empresa, identificando as questões mais relevantes a serem abordadas.

A equipe VG atende  full time e assessora seus clientes no processo decisório de questões complexas e sensíveis, principalmente nas áreas societária, consumerista, contratual, sucessória, trabalhista e imobiliária.

As sócias fundadoras do escritório possuem mais de 15 anos de experiência na área jurídica e auxiliam seus clientes na análise e definição de estratégias, traçando um plano de ação personalizado e eficaz para a solução de problemas no âmbito empresarial, visando minimizar riscos e potencializar resultados.

CONHEÇA AS ÁREAS DE ATUAÇÃO

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO SOCIETÁRIO

Suporte e consultoria jurídica na constituição, organização e transformação de sociedades empresariais. Elaboração de planejamentos societários, com a revisão da estrutura e buscando gerar ganhos de economia e eficiência. Realização de operações de fusão, cisão e incorporação.

DIREITO CONSUMERISTA

Assessoria jurídica nas esferas preventiva e contenciosa no que concerne nas relações entre fornecedores de produtos, serviços e consumidores.

CONTRATOS

Elaboração, revisão, análise jurídica e readequação de contratos multidisciplinares, com foco na atividade empresarial. Assessoria jurídica em negociações. Elaboração de pareceres e opiniões legais, bem como assessoria jurídica nas tomadas de decisões e processos judiciais.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Orientação jurídica na formulação de planejamento sucessório, mediante a elaboração dos atos necessários para concretização do planejamento, como testamentos, constituições, alterações, dissoluções e/ou transformação de empresas, demandas judiciais, de acordo com a necessidade de cada estrutura de planejamento.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria e consultoria jurídica aos negócios imobiliários, desde a realização de diligências legais para aquisição de imóveis até o suporte e formalização de operações imobiliárias.

FRANQUIAS

Assessoria nos contratos de franquia, de locação dos espaços, de fornecimento e prestação de serviços necessários ao desenvolvimento da atividade da franquia.

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SÓCIAS

FERNANDA DA VEIGA FRANÇA

Advogada com mais de 15 anos de experiência na área jurídica, sua carreira é pautada no atendimento consultivo e judicial de empresas de diversos segmentos, possuindo larga experiência em trabalhos preventivos, contratos, planejamentos societários e sucessórios e incorporações imobiliárias.

Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR

Membro da Comissão de Direito Empresarial e Construção da OAB/PR

Membro da Comissão de Gestão e Empreendedorismo da OAB/PR

Formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba em 2004, pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Unicuritiba, especialista em Direito Empresarial, pela Fundação Carlos Chagas.

MARIA AUGUSTA PISANI GEARA

Advogada formada em 2001, presta atendimento consultivo e judicial para empresas de diversos segmentos, possuindo vasta experiência em franquias, consumidor, contratos e direito processual civil.

Vogal na Junta Comercial do Paraná.

Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial do Paraná.

Membro do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Paraná.

Formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista em Direito Empresarial pela FAE, especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Bacelar e cursou LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC, no Rio de Janeiro.

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NOTÍCIAS

CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO AUTOMÁTICA DE QUOTAS APÓS FALECIMENTO DO SÓCIO

Em embate que surgiu na Junta Comercial do Rio de Janeiro, discutiu-se sobre a validade...

Cláusula escalonada no Planejamento Sucessório de empresas familiares

INTRODUÇÃO Desde cedo nos ensinam a poupar e a investir nosso dinheiro, para que possamos...

IVAR – Novo índice para aluguéis

No último dia 11, a FGV lançou um novo indicador para medir a variação de...

COMO UMA HOLDING FAMILIAR PODE EVITAR LONGOS PROCESSOS DE INVENTÁRIO?

A partir da constituição de uma holding familiar, os genitores passam todo o patrimônio pessoal...

Considerando que o número de empresas familiares que fecham antes mesmo de chegar a segunda geração é bem alto no Brasil, de que forma uma Holding Familiar poderia favorecer uma vida longa aos negócios?

Partindo do princípio que a definição etimológica da palavra holding é “segurar”, “manter”, “controlar”, “guardar”,...

HÁ ALGUMA DESVANTAGEM NA CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR?

As vantagens de constituição de uma holding são inúmeras, como visto no artigo “Vantagens na...

SE EU CRIAR UMA HOLDING FAMILIAR EM QUE PARTICIPEM OS PATRIARCAS E OS FILHOS, NA HIPÓTESE DE FALECIMENTO DE ALGUM DOS SÓCIOS, AINDA É PRECISO O PROCESSO DE INVENTÁRIO?

Essa é uma dúvida bastante freqüente. Quando há a constituição de uma holding familiar, as...

VANTAGENS DE CONSTITUIR UMA HOLDING FAMILIAR

Algumas das vantagens da holding familiar são: (i) planejamento financeiro; (ii) planejamento tributário; (iii) proteção...

HOLDING FAMILIAR

Holding nada mais é que uma empresa criada para deter participações societárias de outras sociedades,...

PROMOÇÕES COMERCIAIS – CONCURSO CULTURAL – PENALIDADES

A realização de promoções comerciais sem autorização (quando necessária) ou de forma incorreta, a empresa...

PROMOÇÕES COMERCIAIS – CONCURSO CULTURAL

Há diversas regras para a realização de concurso cultural para que não tenha a conotação...

PROMOÇÕES COMERCIAIS – EM REDES SOCIAIS

As promoções feitas pelas redes sociais, parecem ser menos relevantes juridicamente. Mas não são. •...

PROMOÇÕES COMERCIAIS – LINHAS GERAIS

Promoções comerciais ou distribuição gratuita de prêmios frequentemente são utilizadas pelos comerciantes, seja em época...

CONSELHO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

No dia 08/07/2020 foi oficialmente recriado o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, com diretrizes...

REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – ÂMBITO SUCESSÓRIO

No âmbito do Direito de Família e Sucessões, a Lei do Regime Especial tratou também...

REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – CONDOMÍNIOS

Em relação aos Condomínios, a Lei do Regime Especial estabeleceu a possibilidade de realização de...

REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – QUESTÕES IMOBILIÁRIAS

No âmbito imobiliário e da propriedade, a Lei do Regime Especial tratou especialmente do usucapião:...

REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – ASPECTOS CONSUMERISTAS

No âmbito do direito do consumidor, a Lei Regulamentou os pedidos feitos (por telefone, internet,...

REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – ASPECTOS SOCIETÁRIOS

No âmbito societário, a Lei que trata sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório –...

REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES

Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado, no período da pandemia...

VOCÊ SABE O QUE É “QUADRO RESUMO” NOS CONTRATOS?

Quadro resumo é uma página inicial do contrato em que são objetivamente pontuadas as principais...

DISTRATOS IMOBILIÁRIOS: O QUE MUDOU COM A LEI 13.786/2018?

Muitas eram as discussões em torno dos distratos de compromissos de compra e venda de...

ARRAS

Apesar das arras serem muito utilizadas no meio dos negócios, principalmente em contratos de compra...

GOVERNO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA 983/2020 SOBRE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

No último dia 16 de junho, foi publicada a MP 983/2020, que trata sobre as...

VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE CERTIFICADO E ASSINATURA DIGITAL?

Certificado Digital: trata-se de documento eletrônico, validado por uma autoridade certificadora. Contém os dados de...

ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS – PROVIMENTO 100/2020 DO CNJ

No final do mês de maio, o CNJ publicou o Provimento n. 100/2020, regulamentando a...

CONTRATO DE COMPRA E VENDA SEM TESTEMUNHAS – DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

TJ SP afastou a alegação de irregularidade em aditivo ao contrato de compra e venda,...

QUAL A PRINCIPAL CONSEQUÊNCIA DA AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS NOS CONTRATOS?

O contrato físico, celebrado entre particulares, que não tem assinatura de testemunhas, não será considerado...

DÚVIDAS SOBRE AS TESTEMUNHAS NO CONTRATO

✍️ É obrigatória a assinatura de testemunhas nos contratos privados (entre particulares)? R: Não, conforme...

CLÁUSULA DE HARDSHIP – DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

TJ SP entende que cláusula prevista em contrato não pode ser considerada como hardship Em...

CLÁUSULA DE HARDSHIP – DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PR

TJ PR entende pela não ocorrência de cláusula de hardship em rescisão contratual. Trata-se de...

CLÁUSULA DE HARDSHIP – MECANISMO DE REVISÃO/RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS

Nesta pandemia muitos são os questionamentos sobre as consequências de eventual atraso na entrega de...

AS OBRAS ATRASARAM, E AGORA?

Nesta pandemia muitos são os questionamentos sobre as consequências de eventual atraso na entrega de...

A DIFICULDADE DE PROMOVER A DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS EM RAZÃO DO COVID-19

Na ação em comento foi realizado acordo para que a compradora de um imóvel realizasse...

ESGOTADAS AS NEGOCIAÇÕES, QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS DO LOCADOR?

Quando há conflito contratual, há o dever de negociação. Contudo, esgotados os meios de negociação...

A IMPORTÂNCIA DO VALOR DO ALUGUEL DURANTE A PANDEMIA

Em publicações anteriores, ressaltamos a importância da negociação em todos os contratos nessa época de...

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – REFLEXÕES FINAIS

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COMO PREPARAR A SUCESSÃO DENTRO DE SUA EMPRESA
COMO FICAM OS MANDATOS DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E LIMITADAS?

PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS E REUNIÃO DE SÓCIOS A Medida Provisória 931 de...

COMO FAZER UM TESTAMENTO EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Muitas são as dúvidas sobre como fazer um testamento nesse momento de isolamento social. A...

DOAÇÃO DE BENS COMO UMA DAS FERRAMENTAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

   

TESTAMENTO COMO UMA DAS FERRAMENTAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O testamento é umas das ferramentas que podem ser utilizadas no planejamento sucessório e ele...

VOCÊ SABE COMO FICAM SEUS CONTRATOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA?

Como a situação – pandemia – é inédita, muitas vezes para uma mesma questão há...

VOCÊ SABE QUAL É A PARTE DISPONÍVEL DE UMA HERANÇA?
OS REFLEXOS DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO – IV

Estamos acompanhando as decisões judiciais proferidas em todo o país, no que diz respeito aos...

QUEM SÃO SEUS HERDEIROS?

O primeiro passo para se realizar um planejamento sucessório, antes mesmo de se pensar nos...

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

 

A IMPORTÂNCIA E AS FERRAMENTAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Na noite de ontem conversamos com o grupo Zoli Eventos e Parcerias sobre a importância...

VEM AÍ UMA SÉRIE DE VÍDEOS SOBRE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Com a propagação do novo coronavírus no Brasil e o aumento do número de mortes,...

COMO FICAM AS MENSALIDADES ESCOLARES NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, EM RAZÃO DO COVID-19? – II

A semana que passou trouxe novidades no âmbito da relação entre alunos e escolas. O...

COMO FICAM OS CONTRATOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA?

Hoje conversamos com as Integrantes do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Paraná...

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO
RELAÇÕES LOCATÍCIAS EM PERÍODO DE PANDEMIA

Dicas de como lidar com os problemas surgidos na relação entre locador e locatário nesse...

CNJ DETERMINA QUE OS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS MANTENHAM O ATENDIMENTO NO PERÍODO DE QUARENTENA

De acordo com o CNJ, o serviço extrajudicial de registro de imóveis é essencial para...

OS REFLEXOS DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO – III (Decisão judicial do TJ/SP)

Locadores, locatários e operadores do direito tem a mesma dúvida: como o judiciário se posicionará...

PRIMEIRO PASSO DE UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: QUEM SÃO MEUS HERDEIROS?

Quando alguém se propõe a pensar em um planejamento sucessório, o primeiro passo é, sem...

OS REFLEXOS DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO – II

A semana que passou foi turbulenta para as relações locatícias. Primeiro, porque se aproximava o...

ALTERADO O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS ORDINÁRIAS

O Governo Federal, através da Medida Provisória 931, de 30/03/2020, prorrogou o prazo para as...

OS REFLEXOS DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

Nesse período de pandemia, com a consequente redução do faturamento das empresas e da renda...

EMPRESAS NÃO RESISTEM 30 DIAS

Tudo muito complicado, empresas não resistem 30 dias!! Depois desta grande recessão dos últimos 5...

CARTÓRIOS E TABELIONATOS DEVEM INFORMAR OPERAÇÕES SUSPEITAS AO COAF

Editado em 2019 e alterado em fevereiro de 2020, o Provimento n. 88/2019 do Conselho...

JUNTAS COMERCIAIS DEVEM ADOTAR MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

As Juntas Comerciais de todo o Brasil devem estabelecer e implementar seus próprios procedimentos e...

COMO FICAM AS MENSALIDADES ESCOLARES NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, EM RAZÃO DO COVID-19?

Como ficam as mensalidades escolares no período de suspensão das aulas? A Secretaria Nacional do...

GOVERNO IMPULSIONA A ABERTURA DE STARTUPS DE FORMA SIMPLIFICADA

A Resolução n. 55, publicada no DJU dia 24 de março, regulamenta o procedimento especial...

BANCOS ANUNCIAM PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE DÍVIDAS EM CONTRATOS DE CRÉDITO PARA MICROEMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS

A ABF – Associação Brasileira de Franquias anunciou que, em atenção ao comunicado da Febraban...

BANCOS ANUNCIAM PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE DÍVIDAS EM CONTRATOS DE CRÉDITO PARA MICROEMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS

A FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos também está colaborando com o país para amenizar...

O PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL SERÁ PRORROGADO

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou no último dia 18 de março a prorrogação...

DIA DO CONSUMIDOR

A pergunta sempre é válida e bom ser relembrada neste dia do consumidor: “meu cliente...

VALIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL EM CONTRATOS DE FRANQUIA

A questão parece ultrapassada, mas ainda há discussão judicial sobre a validade da cláusula compromissória...

TROFÉU “MULHER SIMPLESMENTE MULHER”, DA ACP

Na noite do dia 10 de março, aconteceu a 25ª edição do Troféu “Mulher Simplesmente...

FALE COM ELAS – CLUBE DE NEGÓCIOS DO CLUBE CURITIBANO

Participamos do evento Fale com Elas, promovido pelo Clube de Negócio do Clube Curitibano, no...

POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁ – ACP

Na noite de ontem, em evento realizado no Clube Curitibano, foi empossada a nova diretoria...

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA EM NOME DE UMA PJ

Em planejamentos societários e sucessórios é bastante comum a concentração de bens da entidade familiar...

IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTAS CONTRATUAIS EM FACE DE ATRASOS NA ENTREGA DE MERCADORIAS EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS

Como se sabe, o coronavírus tem afetado a economia global. E um dos pontos sensíveis...

VOCÊ SABE A RELAÇÃO QUE EXISTE ENTRE O FILME O REI LEÃO E A SUCESSÃO FAMILIAR?

Um dos temas que tratamos bastante em nosso escritório é sobre sucessão familiar. O filme...

VG doa livros para a recém inaugurada biblioteca Dona Flora Albuquerque, localizada na Escola Marino Pisani em Monte Claro – SC

Localizada no Vale do Rio Espinilho, região Oeste de Santa Catarina, a cidade de Monte...

Internalização Normativa: a norma técnica brasileira que regulamenta o produto ou o serviço que a sua empresa está desenvolvendo ou comercializando está desatualizada?

Em 05 de fevereiro de 2020 o Governo Federal publicou o Decreto n. 10.229/2020, que...

SOCIEDADES LIMITADAS UNIPESSOAIS

Você sabia que agora as Sociedades Limitadas podem ser constituídas com um único sócio? Desde...

Empresa Simples de Crédito

Em abril de 2019 foi promulgada a lei complementar 167/19, que criou a Empresa Simples...

Posse no Conselho da Mulher Empresária na ACP

A sócia Maria Augusta Pisani Geara tomou posse ontem como membro do Conselho da Mulher...

O reajuste previsto no contrato de locação não pode ser cobrado de forma retroativa

O CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça), editou em dezembro/2019 o Provimento n. 89, regulamentando o...

CNJ regulamenta o registro eletrônico de Imóveis

O CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça), editou em dezembro/2019 o Provimento n. 89, regulamentando o...

ECONOMIA BRASILEIRA: reação ou prostração?

Início de ano sempre vem acompanhado de objetivos e suas metas, previsões econômicas, políticas, preocupação...

Proteção de Dados

Sua empresa já está adaptada às regras da Lei Geral de Proteção de Dados? O...

Setor Hoteleiro: OAB ingressa com ADI, questionando medida provisória que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou perante o STF, a...

STJ decide que, em caso de dívida condominial, imóvel pode ser penhorado, mesmo que proprietário não tenha figurado na ação de cobrança

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que o proprietário do imóvel gerador...

Decreto de 02/01/2020, estabeleceu a integração dos sites de Órgãos de Defesa do Consumidor.

Ao cadastrar a sua empresa no site www.consumidor.gov.br, fique atento à nova forma de recebimento das...

RET – Regime Especial de Tributação

Aprovada alteração na Lei 10.931/2004, estabelecendo novo prazo de vigência do Regime Especial para as...

Franchising: sancionada em 27/12/2019 a nova Lei de Franquia, com um único veto

Em 27/12/2019 foi sancionada a Lei 13.966/19, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial...

Revogaço

Por meio do Decreto 10179/19, publicado no Diário da união no dia 19/12/2019, o governo...

Marco Legal do Franchising Brasileiro

A Lei do Franchising, foi atualizada com a participação ativa da ABF (Associação Brasileira de...

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